Curso Teórico do Direito de Condomínio com o Prof. Carlos Eduardo.
Asaas - Crédito
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O curso Direito Condominial, idealizado e ministrado pelo Professor Alexandre Franco, procura analisar os principais aspectos do dia a dia condominial, bem com os principais problemas jurídicos verificados nessa seara. Além da experiência técnica, o docente procura compartilhar algumas questões práticas relativas à sua experiência como síndico. O curso analisa, entre outros temas: o Conceito de Condomínio Edilício e sua natureza jurídica, a instituição e a Convenção do Condomínio, os Direitos e Deveres dos Condôminos, as Sanções aos Condôminos e suas polêmicas, a Administração do Condomínio, a atuação do Síndico e as questões polêmicas da Jurisprudência, especialmente do Superior Tribunal de Justiça.
Prazo de acesso ao curso: 1 ano (365 dias)
Carga Horária: 12 h
Quantidade de visualizações: ILIMITADAS
Material de Acompanhamento: Ao adquirir o curso, o aluno adquire acesso ao material de acompanhamento em PDF elaborado pelo professor.
Curso completo com material de acompanhamento.
Não há a possibilidade de download das vídeo-aulas.
FORMAS DE PAGAMENTO:
- Boleto bancário ou PIX
- Cartão de crédito em até 12x sem juros
Aula 1 - Conceito. Diferenças para o Condomínio Geral. Condomínio Horizontal e Vertical. Sistema de Cotas. Rateio de Despesas. Personalidade. Incorporação Imobiliária
Aula 2 - Formas de Contratação de Obra. Instituição do Condomínio. Assembleia Geral de Instalação e suas dificuldades.
Aula 3 - Do Condomínio de fato e de direito. Shopping Center. Apart-hotel. Hotel Residência. Afinal, quem é o síndico?
Aula 4 - Assembleia Geral Extraordinária. Síndico pessoa jurídica. Descuidos de síndicos e advogados. Competência do Síndico
Aula 5 - Da Competência do Síndico. Pró-Labore do Síndico. Conselho Fiscal. Destituição do Síndico
Aula 6 - Convenção de Condomínio. Regimento Interno. Cumprimento de Leis Vigentes
Aula 7 - Áreas Comuns. Condômino Inadimplente. Corte de água. Crime de Exercício Arbitrário das próprias razões. Deveres dos Condôminos
Aula 8 - Garagem e suas disposições na Convenção e no Regimento Interno.
Aula 9 - Garagem. Uso para lavagem de carros. Utilização por parentes e visitantes. Manobra por porteiro. Unidade de vagas menor que a de unidades. Direitos do Condômino. Locação de Vagas de garagem. Zelador.
Aula 10 - Áreas Comuns. Festas comemorativas. Placas de publicidade. Antenas de operadoras de celular. Realização de obras. Benfeitorias.
Aula 11 - Assembleias. Geral. Ordinária. Extraordinária.
Aula - 12 - Assembleias. Geral. Ordinária. Extraordinária.
Aula 13 - Condômino Inadimplente. Sugestões de formas de cobrança. Gravação de áudio e vídeo das Assembleias. Polêmicas. Prestação de Contas.
Aula 14 - Suspensão da Assembleia. Assembleias Virtuais. Conferência. Autenticação. Atas de autenticação. Protesto. Execução de título extrajudicial. Penhora do imóvel. Alienação
Advogado, Professor, Síndico Profissional, ex-Juiz leigo do Tribunal do TJRJ. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, Professor de Direito imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ e Niterói.
