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Formas de Pagamento

O Curso

ASSISTA UMA AULA DEMONSTRATIVA COM O PROFESSOR ANDRE QUEIROZ

  

Estude com um dos mais experientes professores de Processo Penal para concursos - Prof. Andre Queiroz. Neste curso o professor irá abordar o conteúdo de processo penal de forma didática, passo a passo, para que você aprenda da melhor forma possível - Confira conteúdo programático abaixo.

São 30h de puro conteúdo para você gabaritar processo penal em sua prova.

*No momento o curso não dispõe de material de acompanhamento em PDF;

  • O curso será ministrado através do sistema de vídeo-aulas, que serão liberadas imediatamente após a confirmação do pagamento pela instituição bancária.
    • Assista às primeiras aulas do curso de graça logo abaixo;
    •  Prazo de acesso ao curso: até a data da prova
    • Carga Horária: 30 h
    • Quantidade de visualizações: ILIMITADAS
    • Material de Acompanhamentoo professor não disponibiliza material 
    •  Não há a possibilidade de download das vídeo-aulas.

 FORMAS DE PAGAMENTO:

- Boleto bancário

- Cartão de crédito em até 12x sem juros

Conteúdo
 PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
 INQUÉRITO POLICIAL
 AÇÃO PENAL
 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
 PROVAS
 PRISÃO
 PROCEDIMENTOS

O Professor

AFC Educação

  • Advogado Criminalista desde 1992 com Mestrando pela Faculdade de Jaen – Espanha. Professor de Processo Penal, OAB e palestrante. Especialista no Tribunal do Júri e autor de livro jurídico.

Aulas

Curso: Processo Penal - Prof. André Queiroz
Disciplinas:
PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL

Temas:
Princípios da Legalidade, Igualdade, Humanidade e Devido Processo Legal
Princípios do Contraditório, Juiz Natural, Estado de Inocência
Princípios da Ampla Defesa, Fundamentação das Decisões, Imparcialidade do Juiz, Inadmissibilidade das Provas obtidas por meios ilícitos, Presunção de Inocência, Verdade Real, Paridade, Publicidade, Duplo grau de Jurisdição
Princípios da Plenitude da Defesa, Promotor Natural, Vedação, e Outros
INQUÉRITO POLICIAL

Temas:
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial

Desarquivamento do Inquérito Policial

Arquivamento no âmbito da Justiça Federal
Recursos no Inquérito Policial
Investigação Criminal
Controle externo da atividade policial pelo MP
AÇÃO PENAL

Temas:
Ação Penal: Interesse de agir
Ação Penal: Definição e Pressupostos
Ação Penal: Interesse de agir e justa causa
Espécies de Ações Penais Públicas
Espécies de Ações Penais Privadas
Princípios Gerais da Ação Penal
Princípios de Obrigatoriedade
Princípio da Indisponibilidade e Divisibilidade
Facultatividade e Disponibilidade
Indivisibilidade e Aditamento da Queixa
Representação

Decadência, Perempção, Prescrição,
Renúncia, Perdão, Jecrim e Honra
Ação Privada Subsidiária da Pública
Ação Penal Popular
Elementos da Peça Acusatória. Denúncia. Queixa
Axiomas do Garantismo Penal
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

Temas:
Características da Jurisdição
Competência em Razão da Matéria, Pessoa, Funcional e Local
Competência Absoluta e Relativa
Guia para fixação da Competência
Competência da Justiça Militar
Novas Regras da Justiça Militar
Competência Trabalhista e Crimes Políticos
Crimes em Detrimento da União
Competência Federal e os Prefeitos
Competência Federal Casuística
Crimes ambientais, CTPS e falsidades
Tratados de Direitos Humanos e Pedofilia
Ordem Econômica e Relações Trabalhistas
Competência de Embarcações, Aeronaves e Índios
PRISÃO

Temas:
Prisão cautelar. Aspectos gerais
Medidas restritivas pessoais
Pressupostos da prisão cautelar
Princípio do in dubio pro societatis
PROCEDIMENTOS

Temas:
Processo, procedimento e rito
Procedimentos e rito
JECRIM e causas de aumento de pena
Recebimento da denúncia ou queixa
Elementos para o recebimento da denúncia ou queixa
Recebimento da denúncia ou queixa