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**GRATUITO* - Processo Penal para Concursos

Módulos de Processo Penal para Concursos com o Prof. André Queiroz.

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O Curso

Qual Conteúdo?

 PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
 INQUÉRITO POLICIAL
 AÇÃO PENAL
 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
 PROVAS
 PRISÃO
 PROCEDIMENTOS

O Professor

AFC Educação
Prof. André Queiroz

Advogado especialista em Direito Criminal e Ambiental.
Pós-graduado em Direito 
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Ambiental

Aulas

Curso: Processo Penal - Prof. André Queiroz
Disciplinas:
PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
Temas:
Princípios da Legalidade, Igualdade, Humanidade e Devido Processo Legal
Princípios do Contraditório, Juiz Natural, Estado de Inocência
Princípios da Ampla Defesa, Fundamentação das Decisões, Imparcialidade do Juiz, Inadmissibilidade das Provas obtidas por meios ilícitos, Presunção de Inocência, Verdade Real, Paridade, Publicidade, Duplo grau de Jurisdição
Princípios da Plenitude da Defesa, Promotor Natural, Vedação, e Outros
INQUÉRITO POLICIAL
Temas:
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Inquérito Policial
Arquivamento do Inquérito Policial

Desarquivamento do Inquérito Policial

Arquivamento no âmbito da Justiça Federal
Recursos no Inquérito Policial
Investigação Criminal
Controle externo da atividade policial pelo MP
AÇÃO PENAL
Temas:
Ação Penal: Interesse de agir
Ação Penal: Definição e Pressupostos
Ação Penal: Interesse de agir e justa causa
Espécies de Ações Penais Públicas
Espécies de Ações Penais Privadas
Princípios Gerais da Ação Penal
Princípios de Obrigatoriedade
Princípio da Indisponibilidade e Divisibilidade
Facultatividade e Disponibilidade
Indivisibilidade e Aditamento da Queixa
Representação

Decadência, Perempção, Prescrição,
Renúncia, Perdão, Jecrim e Honra
Ação Privada Subsidiária da Pública
Ação Penal Popular
Elementos da Peça Acusatória. Denúncia. Queixa
Axiomas do Garantismo Penal
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Temas:
Jurisdição e Princípios
Características da Jurisdição
Competência em Razão da Matéria, Pessoa, Funcional e Local
Competência Absoluta e Relativa
Guia para fixação da Competência
Competência da Justiça Militar
Novas Regras da Justiça Militar
Competência Trabalhista e Crimes Políticos
Crimes em Detrimento da União
Competência Federal e os Prefeitos
Competência Federal Casuística
Crimes ambientais, CTPS e falsidades
Tratados de Direitos Humanos e Pedofilia
Ordem Econômica e Relações Trabalhistas
Competência de Embarcações, Aeronaves e Índios
PRISÃO
Temas:
Prisão cautelar. Aspectos gerais
Medidas restritivas pessoais
Pressupostos da prisão cautelar
Princípio do in dubio pro societatis
PROCEDIMENTOS
Temas:
Processo, procedimento e rito
Procedimentos e rito
JECRIM e causas de aumento de pena
Recebimento da denúncia ou queixa
Elementos para o recebimento da denúncia ou queixa
Recebimento da denúncia ou queixa

Ajudando nossos alunos a alcançar seus objetivos

AFC EDUCAÇÃO
A AFC Educação é uma instituição privada de ensino conduzida por apaixonados pelo ensino e advogados, que pretendem colocar no mercado cursos diferentes dos já realizados, sem burocracia, com ideias novas e direcionados para a PRÁTICA, para o dia a dia dos alunos e da maneira como o conteúdo poderá ser aplicado na prática. Aliado a isso, aqui você tem contato direto com o professor, de maneira a ter o melhor aprendizado possível. A AFC Educação está localizada na cidade do Rio de Janeiro e proporciona aos seus alunos cursos nas mais vari...

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  • Whatsapp: +55 (21) 972281505
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Ajudando nossos amigos a alcançar seus objetivos AFC EDUCAÇÃO
A AFC Educação é uma instituição privada de ensino localizada na cidade do Rio de Janeiro que proporciona aos seus alunos cursos nas mais variadas áreas: Concursos Públicos, OAB e Capacitação. Tem como principal objetivo ajudar seus alunos a alcançarem seus objetivos, conseguindo uma vaga ou proporcionando uma capacitação de forma a ampliar sua área de atuação no mercado, alavancando sua carreira.

© AFC Educação Ltda. CNPJ 27.864.633/0001-02  

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